Sistema de Licenciamento nos Estados Unidos

Assim como muitos de voces, também sou assinante da revista CQ 
e saiu uma matéria muito legal em outubro passado sobre o sistema 
de concessão de licenças e a estrutura de indicativos, nos Estados Unidos.
Aproveitando uns dias de folga, eu fiz uma tradução livre e gostaria d
e compartilhá-la com voces.
Ela serve para sabermos como são as coisas por lá e para entendermos 
um pouco melhor esse tal de "vanity callsigns".

Para quem gosta de DX, acho que tem tudo a ver.
Espero que gostem.

73 a todos e Feliz 2009!
Toledo - PY3DX

Do Licenciamento das estações de Radioamador e Do Sistema de Liberação de Indicativos de Chamada nos EUA.

Por Frederick O. Maia, W5YI – Colunista da revista CQ, coluna “Washington Readout”, edição de outubro de 2008, páginas 72 a 77. Tradução livre por Paul Toledo, PY3DX em janeiro de 2009.

O número de requisições de primeira licença das estações de radioamadores nos EUA tem aumentado drasticamente com o passar dos anos. Esta onda iniciou em 1991, quando caiu a exigência das provas de CW para a classe de “Technitian”. Houve mais adesão ao hobby quando a FCC (Federal Communication Comission, equivalente à nossa ANATEL) o reestruturou no ano 2000 e a velocidade exigida nas provas de CW caiu para 5 ppm (palavras por minuto) para todas as demais classes. O maior aumento na expedição de licenças ocorreu no último ano (2007), quando o teste de telegrafia foi eliminado completamente para todas as classes.

Estatisticamente, cerca de metade de todos os radioamadores licenciados nos EUA pertencem à classe “Technitian” e outros 25% à classe “General” (a classe “General” aumentou quando passou a não se exigir mais as provas de telegrafia dos candidatos). Muitos, talvez a maioria, destes “Technitians” e “Generals” são iniciantes em nosso hobby. Em todos os casos, constatou-se também que a grande maioria dos radioamadores ativos nos dias de hoje, foram licenciados rapidamente.

O que pensamos em escrever neste mês foi cobrir duas áreas importantes – Licenciamento das Estações e Indicativos de Chamada – Os quais podem ser muito complexos e confusos para os iniciantes. Mesmo os radioamadores mais experientes enfrentam problemas para entender o ULS (Universal Licensing System) da FCC, o qual iniciou suas operações em 1999.

Licenciamento de Radioamadores

Exigência de Licenciamento pela FCC

Você deve obter sua licença através da FCC, para operar uma estação de radioamador. Você pode operar de qualquer lugar, incluindo as ilhas de possessão norte-americanas, onde a FCC tem jurisdição. Certas restrições devem ser observadas, por exemplo, você necessita ter permissão do comandante da embarcação ou aeronave para iniciar suas transmissões, caso você esteja embarcado. Você também tem permissão para operar no Canadá sem prévia autorização, conforme acordo de reciprocidade entre os dois países onde cada país reconhece a licença do outro.

A licença é garantida uma vez que você passe por um exame de múltipla escolha, administrado por um time de Examinadores Voluntários (VE’s). Em tese, as questões são selecionadas pelos VE’s de um livro que contém uma grande quantidade de questões para cada classe, publicada e adotada pela “Volunteers-Examiner Coordinators” (VEC’s). Na verdade, a grande maioria dos VE’s aplicam testes montados pelos VEC’s.

Sistema de Testes

As oportunidades para fazer os exames para radioamador estão distribuídas amplamente em todo o território nacional, ilhas e possessões, sendo que, em alguns casos, também estão disponíveis em outros países. Você deve contatar um VE na sua comunidade, porém, antes você deve contatar a VEC para obter a lista dos VE’s de sua região. Existe mais de uma dúzia destas organizações, sendo que as maiores são a ARRL-VEC (telefone: 800-927-7583) e a W5YI-VEC (telefone: 800-669-9594). Normalmente é cobrada uma pequena quantia de inscrição, paga ao VE, para ajudar nos custos dos exames. Tanto a ARRL-VEC quanto a W5YI-VEC cobram a quantia de U$ 14 (quatorze dólares americanos).

Existem três tipos diferentes de exames, um para cada classe. A “Element 2″ é a prova aplicada para a classe iniciante dos “Technitian”. A “Element 3″ é para a classe dos “General” e a “Element 4″ é aplicada para a classe dos “Extra”.  Todas as provas devem ser aplicadas nesta ordem. A prova de CW, na velocidade de 5 ppm, também chamada de  “Element 1″, não é mais aplicada. O índice de acertos das provas “Element 2″ e “Element 3″ requerem, em ambos os casos, um mínimo de 26 acertos de um total de 35 questões, ou seja, 75%. Já a prova “Element 4″ requer um mínimo de 37 acertos dentre 50 questões, também 75%.

Os candidatos devem submeter seus resultados ao VEC . Àqueles que passarem nos exames receberão suas novas licenças ou sua promoção de classe, com validade de 10 anos, logo após o VEC logar seus resultados diretamente no computador da FCC. O tempo total é de uma ou duas semanas até você aparecer no banco de dados da FCC e receber sua licença em casa.

Você pode renovar sua licença dentro de 90 dias, antes de expirar seu prazo de validade. Você também pode solicitar sua renovação de licença em até dois anos antes dela expirar, sem pagar as taxas ou se submeter a uma nova rodada de exames.

Tipos de licenças

Existem atualmente seis tipos de licenças, mas, somente três são usualmente utilizadas pela FCC , quais sejam as de “Technitian”, “General” e “Extra”. Desde o ano 2000 não existem mais exames para as classes de “Novice”, “Technitian Plus” e “Advanced”, todavia, os radioamadores que pertenciam às classes de “Novice” e “Advanced” podem renovar suas licenças indefinidamente, sem a necessidade de novos exames. Já os “Technitian Plus” estão sendo renovados, quando expiram suas licenças, para a classe de “Technitian”, uma vez que esta veio em substituição daquela, inclusive com os mesmos privilégios da classe.

Comunicados Autorizados

Você tem o livre arbítrio de determinar como serão suas transmissões nas freqüências do Serviço de Rádio Amador, entretanto, como regra geral, qualquer contato de amador-para-amador é permitido, a não ser que especificamente proibido.

Embora existam algumas exceções, a transmissão de músicas ou mensagens secretas, usando as freqüências de radioamador, podem resultar em ato criminal. Também é proibida a retransmissão de contatos para o público em geral ou usando linguajar obsceno e indecente. É legal a transmissão em freqüências não destinadas ao Serviço de Radio Amador, portanto fora dos privilégios de sua licença, desde que em caso comprovado de emergência ou atentado à vida humana.

Sistema Universal de Licenciamento (ULS)

Você pode iniciar suas transmissões utilizando um equipamento de radioamador, nas freqüências e bandas onde sua licença assim o permita, desde que seu cadastro conste no ULS da FCC, que pode ser consultado “on line” no endereço: <http://wireless.fcc.gov/uls/ >. Não é necessário esperar até que sua licença chegue às suas mãos pelos correios. Para ver sua licença e indicativo no ULS, clique no link “Licenses” e no campo “Name” da caixa “drop down”, digite seu sobrenome, seguido de uma vírgula e depois seu prénome, por exemplo, “Smith, John”.

O ULS é um sistema fácil de usar e pode-se consultar a licença de todos os permissionários de todos os serviços autorizados e fiscalizados pela FCC, incluindo o Serviço de Radio Amador. Ele substitui um sistema antigo criado em 1999 que continha onze bancos de dados diferentes. O ULS permite o preenchimento “on line” de solicitações e consultas ao banco de dados da FCC, utilizando seu PC, através da internet. Você pode inclusive fazer alterações simples nos seus dados pessoais como endereço ou telefone, através de um “FCC Registration Number” (FRN) e uma senha previamente cadastrada.

O “Universal Lincensing System” também disponibiliza não somente informações a respeito da sua licença, como também sobre todas as licenças de radioamadores. No campo “ULS Search” você pode consultar informações das demais licenças através do indicativo de chamada, FRN ou mesmo o nome do permissionário.

Sistema de Concessão de Indicativos de Chamada

Formato dos Indicativos

Todos os indicativos de chamada dos radioamadores norte-americanos (exceto os de eventos especiais) contêm quatro, cinco ou seis caracteres. Estes indicativos consistem de prefixos de uma letra (K, N ou W) ou duas letras (AA-AL, KA-KZ, NA-NZ e WA-WZ), seguidos de um número que determina sua região (Ø-9) e até três letras no sufixo. O dígito da sua licença inicial é determinado pela sua localização postal, todavia, você poderá solicitar um dígito diferente caso queira um “vanity call” (Doravante traduzido como indicativo pessoal) – falaremos mais sobre isto adiante. Estes indicativos pessoais permitem que você possa mantê-los mesmo que você se mude para outro estado que possua outro número regional.

A maioria dos radioamadores inicia na classe “Technitian” e recebem um indicativo de chamada na forma 2×3, significando duas letras+número regional+três letras, sendo a primeira letra do prefixo obrigatoriamente “K”. Os indicativos de radioamador podem conter uma, duas ou três letras no sufixo (AAA até ZZZ), dependendo de sua classe. Os indicativos mais curtos são destinados às classes mais altas.

Quando da promoção de classe, o requisitante pode solicitar um novo indicativo de chamada, desde que este esteja livre. Este indicativo pode ser seqüencial (dado pela FCC) ou pessoal (vanity) que contenham, por exemplo, as inicias do seu nome. Também é possível manter o mesmo indicativo de chamada anterior, numa classe superior. Deste modo, os radioamadores podem manter o mesmo indicativo de chamada por toda a vida, independente da sua classe. Em outras palavras, ninguém é obrigado a mudar seu indicativo de chamada, mesmo que passe para classes superiores, embora esta seja uma prática comum.

Certos prefixos de duas letras são reservados para estações fora das fronteiras continentais dos EUA, por exemplo, Alaska, Caribe, Hawaii e possessões do Pacífico. Indicativos no formato 2×3, iniciando com as letras AA-AL e NA-NZ não estão mais sendo utilizados pela FCC. Existem também outras combinações de sufixos que são reservadas pela FCC para outras aplicações e não pode ser destinado ao Serviço de Rádio Amador, tais como, SOS ou QRA-QUZ.

Grupos de Indicativos

O formato do indicativo de cada estação de radioamador depende da classe de sua licença. Os radioamadores da classe “Extra” estão no grupo A, o qual inclui os formatos 1×2, 2×1 ou ainda AA-ALx2. Os radioamadores da classe “Advanced” estão no grupo B, cujos indicativos seguem o formato 2×2, exceto os prefixos da série AA-AL. O grupo C é composto pelas classes “General”, “Technitian” e “Technitian Plus” e devem usar a estrutura 1×3. Os da classe “Novice” estão no grupo D e podem apenas obter indicativos no formato 2×3 iniciando com as letras K ou W. Qualquer radioamador pode solicitar um indicativo cujo formato seja de uma classe inferior, exceto aqueles prefixos destinados às ilhas e possessões fora dos 48 estados continentais.

Indicativos Seqüenciais

Um indicativo seqüencial trata-se de uma série única e exclusiva, extraído de uma lista organizada e mantida pela FCC, outorgado para cada licença de radioamador concedida nos EUA. O indicativo é selecionado dentre um bloco alfabético de indicativos para cada uma das 13 regiões administrativas dos EUA, Ø-9 mais três regiões geográficas localizadas fora das fronteiras continentais do país, quais sejam, Hawaii, Alaska e Puerto Rico.

Os indicativos não mudam, caso o permissionário mude seu QTH de uma região administrativa para outra. Os indicativos devem estar conforme a classe do permissionário (veja os grupos acima). Não existem taxas para indicativos seqüenciais.

Indicativos Pessoais (Vanity Callsigns)

Esta é uma forma específica de escolha de um indicativo de chamada originado da mesma lista oficial da FCC. Esta solicitação deve ser formulada pelo permissionário em ordem de preferência, numa lista de cinco alternativas. Também pode ser requisitada por clubes de radioamadores, entretanto, estações militares ou rádio-clubes militares, bem como as de atendimento de emergência (RACES – Radio Amateur Civil Emergency Service), não poderão solicitar um “vanity call”.

Os indicativos outorgados devem estar de acordo com a classe da licença do solicitante (vide grupos acima). Os radioamadores localizados dentro da área continental dos EUA podem solicitar seus indicativos pessoais (vanity calls) com qualquer numeração (Ø-9), não importando em que região estejam localizados.

videntemente, estes indicativos pessoais devem estar vagos na lista geral da FCC. Quando uma nova licença contendo um “vanity call” é outorgada ao permissionário, ela também tem a duração de dez anos.

Os solicitantes que residirem no Alaska (KL), as possessões do Caribe (KP1, KP2, KP4, KP5, KG4), Hawaii (KH) e as possessões do Pacífico (KH1, KH2, KH4, KH3, KH5, KH5K, KH7K, KH8, KH8S, KH9, KHØ), podem solicitar indicativos especiais da série alocada para estas áreas, por exemplo: Alaska indicativos iniciados com AL, KL, NL e WL; Caribe KP, NP e WP e Pacífico AH, KH, NH e WH.

Existem quatro tipos diferentes de indicativos pessoais (vanity callsigns):

Em geral, nenhum indicativo será fornecido caso não esteja totalmente vago. O prazo de vacância é de dois anos. Abre-se exceção para indicativos de parentes falecidos ou indicativo antigo que pertencia ao solicitante. Nestes casos, não é necessário esperar dois anos para a solicitação.

A FCC cobra uma taxa de U$ 10 (dez dólares americanos) para a concessão do indicativo pessoal (vanity call) ou para a sua renovação para mais um período de dez anos.

Indicativos Especiais

Está previsto o formato de 1×1, para indicativos especiais ou eventuais, de duração temporária. Estes indicativos contêm o prefixo K, N ou W seguido de um número regional (Ø-9) e apenas uma letra no sufixo A-Z, exceto a letra X, por exemplo: K1A. Esta combinação disponibiliza um total de 750 possibilidades de indicativos especiais ou eventuais a cada ano.

Radioamadores de todas as classes podem requisitar um indicativo especial ou eventual neste formato, contudo, o radioamador coordenador do evento é quem determina quem poderá fazer esta solicitação e por quanto tempo. Uma vez obtido este indicativo especial, o operador simplesmente substitui o seu indicativo regular por este, enquanto durar o evento. É obrigação do operador anunciar, pelo menos uma vez a cada hora, qual o seu indicativo regular. Não é cobrada nenhuma taxa pela FCC para a concessão de tais indicativos especiais ou eventuais.

Indicativos para Rádio-Clubes

Qualquer rádio-clube poderá solicitar um indicativo para a sua associação, desde que assinada por, pelo menos um dos três membros da diretoria. Um rádio-clube é uma associação de voluntários radioamadores e sem fins lucrativos.

Os rádio-clubes recebem inicialmente seus indicativos seqüenciais no formato 2×3, começando obrigatoriamente com a série KA-KZ, porém, depois poderão ser substituídos por indicativos pessoais (vanity calls). Não existe limite de licenças que um rádio-clube possa ter e todas elas podem ter um indicativo pessoal (vanity callsign).

Indicativo de Estrangeiros nos EUA

A FCC não outorga mais licenças para radioamadores visitantes. Quando uma estação estrangeira transmite nos EUA, seja através do acordo de mútuo reconhecimento como Canadá ou com qualquer outro acordo de reciprocidade feito entre o governo Norte-Americano com o país de origem do visitante, este deve se identificar, incluindo antes ou depois de seu indicativo regular a região administrativa da qual está transmitindo. Na maioria dos casos o local de onde a estação estrangeira está transmitindo é colocado à frente do seu indicativo regular, por exemplo, W5/PT2ABC.

73, Fred, W5YI

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